O que a portabilidade de fato transfere
Portabilidade é a transferência, total ou parcial, dos recursos que você acumulou na provisão de um plano para outro plano, durante o período de acumulação. Pela SUSEP, isso respeita os prazos de carência definidos.
O ponto que costuma passar batido: o dinheiro não passa pela sua mão. Não é um saque seguido de nova aplicação — é uma transferência direta entre os planos. Por isso ela tem regras próprias, diferentes de simplesmente resgatar e recomeçar.
As duas barreiras: mesma espécie e mesmo regime
Nem todo plano conversa com qualquer outro. A SUSEP é explícita em dois limites.
Primeiro, a espécie precisa ser a mesma: não é possível portar de um VGBL para um PGBL, nem de um PGBL para um VGBL. Segundo, o regime tributário precisa ser o mesmo nos dois planos. Se um deles está em regime diferente, a portabilidade não se aplica.
Esses dois filtros entram antes de qualquer comparação de taxa. Não adianta a taxa do destino ser menor se a troca esbarra na espécie ou no regime.
Por que uma taxa menor não fecha a conta sozinha
A SUSEP lembra que o carregamento pode ser cobrado também na portabilidade. Ou seja, mover a reserva não é necessariamente de graça, e o custo de entrar no novo plano entra na comparação.
Antes de transferir, vale conferir alguns pontos:
- Espécie: os dois planos são da mesma espécie (VGBL com VGBL, PGBL com PGBL).
- Regime tributário: ambos estão no mesmo regime — caso contrário a portabilidade não ocorre.
- Carência: os prazos de carência permitem a transferência no momento que você pretende.
- Documentos: o que a seguradora ou EAPC exige para processar a portabilidade.
Dúvidas comuns
Portabilidade é a mesma coisa que resgatar e aplicar de novo?
Não. No resgate o dinheiro sai do plano e vai para você; na portabilidade os recursos acumulados vão direto de um plano para outro, durante a acumulação e respeitando a carência. São operações com regras diferentes.
Posso portar de um VGBL para um PGBL para mudar a forma de declarar?
Não. A SUSEP é direta: não é possível portar de VGBL para PGBL nem o contrário. A portabilidade só vale entre planos da mesma espécie e do mesmo regime tributário.