Aviso de Privacidade

1. Introdução

A plataforma Ciente tem o compromisso de proteger a privacidade e os dados pessoais de todos os seus Usuários. Este Aviso de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), descreve como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos as informações pessoais quando você utiliza nossos serviços.

Este Aviso também informa como você pode exercer seus direitos relativos ao tratamento de dados pessoais e suas disposições são aplicadas conjuntamente com as disposições dos Termos de Uso da Ciente.

2. Definições Legais Importantes

Para fins deste Aviso de Privacidade, os termos abaixo possuem os seguintes significados:

• Agentes de tratamento de dados pessoais: é o controlador e o operador de dados pessoais.
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): é o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento das disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
• Cookies: são pequenos arquivos de textos ou fragmentos de inforação que são enviados pelo servidor ao navegador dos Usuários, visando melhorar a qualidade dos serviços, a usabilidade da plataforma e o armazenamento das preferências dos Usuários, tornando a navegação mais eficiente e segura.
• Controlador de dados pessoais: pessoa natural ou jurídica, de direito privado ou público, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais.
• Dados pessoais: é toda informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dados pessoais sensíveis: é dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
• Encarregado: pessoa indicada pelo controlador e operador de dados pessoais para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a ANPD.
• LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais e garante direitos fundamentais de liberdade e privacidade.
• Operador de dados pessoais: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados em nome do controlador.
• Parceiros: empresas contratadas pela Ciente para viabilizar a prestação dos serviços aos Usuários.
• Plataforma Ciente: refere-se às aplicações adaptadas e desenvolvidas para operação em website e dispositivos móveis, por meio das quais a Ciente oferece seus serviços aos Usuários. A descrição das respectivas regras de uso da plataforma você encontra nos Termos de Uso.
• Sites de Terceiros ou Serviços de Terceiros: significa que a plataforma Ciente pode possuir links para outros sites e serviços de terceiros, e a utilização de tais sites e serviços por você está sujeita a termos de uso e política de privacidade de tais terceiros, especialmente de Parceiros.
• Tratamento de dados: é toda operação realizada com dados pessoais, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
• Usuário: é toda e qualquer pessoa física que aceita as condições de prestação dos serviços elencados nos Termos de Uso da Ciente, entendendo os direitos e as obrigações inerentes.

3. Coleta e Tratamento de Dados Pessoais

A Ciente irá tratar os seus dados pessoais de acordo com a forma com que você utiliza os nossos serviços. Diferentes informações e dados pessoais são tratados quando você usa o nosso aplicativo e as funcionalidades da plataforma Ciente, conforme elencado abaixo.

3.1. Dados Cadastrais

São os dados informados por você na interação, contratação ou utilização dos nossos serviços, como a plataforma Ciente, que podem incluir nome completo, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento, gênero, escolaridade e profissão.

Esses dados serão utilizados para a prestação dos serviços contratados, sendo que o fornecimento de alguns desses dados são opcionais e objetivam o melhor entendimento sobre os seus objetivos com o uso da plataforma, possibilitando a indicação de planos e serviços mais assertivos, de acordo com os seus interesses e necessidades.

Alguns dados são necessários e serão utilizados para conectar a plataforma Ciente às suas contas bancárias e aos seus investimentos, permitindo que as funcionalidades dos planos Premium e Ultra sejam executadas. Podemos, ainda, utilizar algumas informações para envio de comunicações e e-mails, inclusive mediante chat, chatbot e WhatsApp, quando você entrar em contato conosco por meio dos nossos canais de atendimento para apresentar dúvidas, reclamações ou sugestões.

3.2. Dados de Uso, Dispositivo e Segurança

Alguns dados poderão ser coletados e armazenados automaticamente durante o uso do nosso aplicativo ou site, tais como, mas não se limitando a, características do dispositivo de acesso e do navegador, sistema operacional, número de IP (Internet Protocol, número de identificação de dispositivo de rede) com informação de data e hora, origem do IP, identificadores de sessão ou instalação, páginas e funcionalidades acessadas, eventos de login, autenticação e uso da plataforma, informações sobre cliques, entre outros.

Coletamos informações sobre a sua atividade na plataforma, como os tipos de conteúdo com os quais você interage, os recursos que você usa e as ações que realiza, incluindo as respostas de IA.

Em alguns casos, podemos coletar essas informações por meio de cookies próprios ou de terceiros. A Ciente não solicita acesso à localização precisa do dispositivo, mas a infraestrutura de segurança da plataforma pode inferir localização aproximada, como país ou região, a partir do endereço IP, objetivando prevenir fraudes, abuso e acessos indevidos.

3.3. Dados de Assinatura

Quando o Usuário assina os planos Premium ou Ultra pelas lojas virtuais, a Ciente trata metadados necessários para confirmar o acesso, como, por exemplo, loja de origem, identificador de assinatura, plano contratado, estado da assinatura, período vigente, período de teste, renovação, expiração, recuperação, reembolso informado pela loja e eventos técnicos de sincronização.

A Ciente não recebe nem armazena número de cartão, dados completos de pagamento, CPF da cobrança, dados bancários, credenciais da loja ou relatórios financeiros completos da Apple ou do Google. Recibos fiscais, cobrança, cancelamento e reembolso da assinatura observam as políticas da Apple App Store e do Google Play.

3.4. Dados Financeiros e Open Finance

Recebemos informações de outras fontes, por exemplo, via Open Finance, quando você realiza a integração de contas e dados financeiros. Esses dados podem incluir instituições conectadas, contas, saldos, investimentos, posições, movimentações, transações, cartões, crédito, sincronização e outras informações necessárias para executar as funcionalidades disponibilizadas pela plataforma Ciente.

Nós e nossos parceiros não conseguimos interferir nos seus ativos ou realizar qualquer tipo de movimentação nas suas contas integradas e teremos acesso somente aos seus dados financeiros no modo de visualização. A modalidade gratuita de simulação da plataforma usa dados de demonstração, não representando dados financeiros reais do Usuário, e não exige CPF nem consentimento via Open Finance.

4. Finalidades de Tratamento de Dados Pessoais

Os seus dados pessoais poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

• Fornecer, executar e manter os nossos serviços, inclusive disponibilizando as funcionalidades avançadas da plataforma, quando você contrata os planos Premium ou Ultra;
• Verificar e confirmar a sua identidade;
• Garantir a segurança e proteção dos Usuários e dos parceiros da Ciente, prevenindo fraudes, atividades ilegais ou usos indevidos dos nossos serviços;
• Identificar e verificar a capacidade legal dos Usuários;
• Aprimorar os nossos serviços, inclusive para desenvolver novas funcionalidades da plataforma;
• Realizar análises comerciais e construção de jornada de experiência dos atuais e potenciais Usuários;
• Enviar comunicações transacionais e prestar suporte para a solução de problemas ou dúvidas;
• Conectar e atualizar dados financeiros autorizados, viabilizando as funcionalidades de IA da plataforma;
• Cumprir obrigações legais e regulatórias e proteger os direitos, a privacidade e a segurança dos nossos Usuários;
• Exercer ou resguardar direitos próprios ou de terceiros vinculados a Ciente.

A Ciente não utiliza dados pessoais ou dados de Usuários para treinar nossos modelos. Ao utilizarmos seus dados para fins de aprimoramento dos nossos serviços, agregamos ou anonimizamos os dados pessoais para que não seja mais possível identificá-lo.

5. Compartilhamento e Divulgação de Dados Pessoais

Podemos compartilhar os seus dados pessoais com empresas que venham a se tornar afiliadas da Ciente, com terceiros prestadores de serviços ou fornecedores de infraestrutura, com nossos parceiros comerciais, com órgãos reguladores ou autoridades, ou, ainda, com parceiros participantes do Open Finance, conforme detalhado abaixo.

• Fornecedores, prestadores de serviços e parceiros: podemos compartilhar dados pessoais com fornecedores, prestadores de serviços e parceiros, incluindo provedores de serviços de hospedagem, infraestrutura e autenticação, fornecedores de atendimento ao cliente, serviços em nuvem, serviços de inteligência artificial, serviços de suporte e segurança, software de comunicação por e-mail, serviços de análise de uso, processadores de pagamento e transação, provedores de busca e compras e provedores de tecnologia da informação. Esses prestadores de serviço processarão ou armazenarão dados pessoais conforme as nossas instruções, medidas de segurança e finalidades compatíveis com este Aviso.
• Parceiros participantes do Open Finance: o Open Finance é um sistema financeiro aberto, gratuito e seguro, criado pelo Banco Central, para que você possa compartilhar seus dados, te dando mais autonomia para gerenciar suas finanças. Dessa forma, caso o Usuário opte pela utilização dos nossos serviços de integração de dados financeiros na plataforma Ciente, com o seu consentimento, o provedor técnico contratado, no caso a Klavi, irá compartilhar seus dados conosco, apenas para leitura de informações. Para saber mais detalhes sobre como a Klavi trata seus dados pessoais, acesse: https://www.klavi.ai/politica-de-privacidade.
• Órgãos reguladores ou autoridades judiciais ou administrativas: podemos compartilhar seus dados pessoais, incluindo informações sobre sua interação com nossos serviços, com órgãos reguladores ou autoridades competentes, em conformidade com a lei, (i) se formos obrigados a fazê-lo para cumprir uma obrigação legal, (ii) para proteger e defender nossos direitos, (iii) para detectar ou prevenir fraudes ou outras atividades ilegais, (iv) para proteger a segurança e a integridade de nossos produtos, funcionários, usuários e parceiros, ou (v) para nos proteger contra responsabilidade legal.
• Transferências de negócios e afiliadas: caso a Ciente esteja envolvida em transações estratégicas, operação ou reorganização societária ou, ainda, transição de serviços para outro provedor, podemos compartilhar seus dados pessoais no processo de diligência com as contrapartes e outros parceiros envolvidos, para viabilizar a transferência de dados para um sucessor ou afiliado.
• Outros terceiros com quem você interage: tendo em vista que a plataforma Ciente pode possuir links para outros sites e serviços de terceiros, você pode compartilhar informações com esses terceiros, sendo a utilização de tais sites e serviços, pelo Usuário, sujeita aos termos de uso e aviso de privacidade de tais terceiros.

Qualquer compartilhamento de informações pela Ciente é feito estritamente na medida necessária e seguindo padrões rígidos de segurança e confidencialidade, bem como as leis e normas de proteção à privacidade, sempre respeitando e fazendo com que os terceiros, nossos parceiros, respeitem a confidencialidade das suas informações.

Também agregamos ou anonimizamos dados pessoais para que não seja mais possível identificá-lo e os compartilhamos com terceiros para os fins descritos neste Aviso, como, por exemplo, para ajudar a melhorar nossos serviços.

6. Retenção de Dados Pessoais

A Ciente mantém dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades de prestação de serviço, obrigações legais e exercício regular de direitos.  O período de retenção dos dados pessoais depende do tipo de dados e da forma como os utilizamos.

6.1. Conversas de IA

A retenção de conversas de IA da plataforma é feita pelo prazo operacional de 90 dias contados a partir da inatividade do respectivo tópico, podendo ser eliminadas antes desse prazo no caso de solicitação de exclusão pelo Usuário.

Para continuidade da conversa, a Ciente mantém apenas dados mascarados e metadados seguros, como identificador do tópico, identificador do modelo, status e fontes internas da pergunta, não sendo mantidos arquivos com respostas e interações completas.

O Usuário pode solicitar a exportação ou exclusão do histórico de conversa de IA pelos canais da plataforma ou pelo canal de privacidade. A exportação não abrange interações completas e contém apenas dados mascarados e metadados seguros.

6.2. Solicitação de Exclusão de Conta pelo Usuário

O Usuário pode solicitar, a qualquer momento, a exclusão da sua conta observando o procedimento divulgado na seguinte página: https://invistaciente.com.br/excluir-conta.

Nesse caso, são interrompidas novas conexões mediante Open Finance, caso essa funcionalidade tenha sido ativada, podendo ser mantidos dados pessoais em razão de obrigação legal ou regulatória, pelo prazo previsto na respectiva norma, e por motivos de segurança, inclusive para prevenir fraudes e usos indevidos. Também mantemos o registro de auditoria da solicitação de exclusão para fins de verificação do atendimento à solicitação.

Quando o Usuário decide excluir sua conta, também há a interrupção do acesso às informações da plataforma Ciente, que não poderão ser usadas para reabrir ou reativar a conta.

6.3. Gestão de Assinatura e Informações de Pagamento

Quando você realiza a assinatura dos planos Premium ou Ultra, mantemos as informações relativas ao pagamento e à transação para fins contábeis e de conformidade legal, inclusive para viabilizar o exercício de direitos da Ciente.

Se a assinatura paga expirar ou ficar inativa, são pausadas novas atualizações a partir da conexão via Open Finance, que podem ser retomadas a partir da respectiva renovação. A exclusão da conta não cancela nem gera reembolso de assinatura administrada pela Apple App Store ou Google Play, de forma que a renovação deve ser revisada ou cancelada independentemente na loja correspondente.

7. Direitos dos Usuários

Em conformidade com a LGPD, os titulares de dados pessoais têm direito a:

• Confirmar o tratamento de dados pessoais, acessar os dados e requerer informações sobre como eles são tratados;
• Alterar ou solicitar a correção de dados incorretos, incompletos ou desatualizados;
• Solicitar, quando aplicável, a migração de informações pessoais (portabilidade de dados);
• Solicitar a exclusão ou anonimização de dados pessoais;
• Revogar o consentimento, quando nos baseamos no consentimento como fundamento legal para o tratamento dos dados, observadas as hipóteses legais de retenção;
• Solicitar informações sobre o compartilhamento de dados e sobre a possibilidade de negar o consentimento e suas consequências;
• Revisar decisão tomadas com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
• Apresentar uma reclamação à ANPD.

A Ciente, em conformidade com o artigo 41 da LGPD, nomeou um Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) para atuar como canal de comunicação entre a nossa plataforma, os Usuários, titulares de dados, e a ANPD.

O DPO é responsável por supervisionar nossa estratégia de proteção de dados e garantir que todas as nossas operações estejam em conformidade com a LGPD e outras regulamentações aplicáveis.

Para exercer seus direitos como titular de dados, ou para enviar dúvidas, reclamações e sugestões relacionadas à privacidade e proteção de seus dados pessoais, entre em contato com o nosso DPO:

Encarregado (DPO): Guilherme Lanna

E-mail para contato: [email protected]

8. Dados Pessoais de Crianças e Adolescentes

Nossos serviços não são destinados a pessoas menores de 16 anos de idade, portanto, não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de 16 anos. Se os pais ou representantes legais acreditarem que seus filhos, menores de 16 anos, nos forneceu dados pessoais, recomendamos que entrem em contato conosco por meio do e-mail [email protected]. Analisaremos qualquer notificação e, se for o caso, iremos excluir ou anonimizar os dados pessoais de nossos sistemas, observadas as disposições previstas neste Aviso.

Se você possui idade igual a 16 anos e menor que 18 anos e pretende utilizar nossos serviços, você deverá rever este Aviso de Privacidade, bem como os Termos de Uso, juntamente com seus pais ou responsáveis legais para assegurar que você compreendeu todas as condições aqui expostas.

9. Segurança e Proteção de Dados Pessoais

A Ciente adota medidas técnicas, administrativas e organizacionais de segurança compatíveis com os dados tratados, para evitar o acesso não autorizado, destruição, perda, alteração ou uso indevido. Contudo, nenhuma transmissão por plataformas digitais é totalmente segura ou livre de erros. Além disso, a Ciente não se responsabiliza pela violação de configurações de privacidade ou medidas de segurança relativas a sites ou serviços de terceiros.

10. Cookies

Os cookies são arquivos que armazenam temporariamente o que você visita na internet e te ajudam a lembrar suas preferências e personalizar o seu acesso. A Ciente pode utilizar cookies e tecnologias semelhantes para operar e administrar nossos serviços e melhorar sua experiência na plataforma. Você pode configurar seu navegador para não aceitar cookies ou avisar quando um cookie estiver sendo enviado.

11. Transferência Internacional de Dados

A Ciente realiza o processamento e armazenamento de dados pessoais, para os fins descritos neste Aviso, em servidores localizados no Brasil e nos Estados Unidos, onde nossos parceiros, fornecedores e prestadores de serviços, incluindo operadores necessários para nuvem, segurança e autenticação, estão localizados. Todas e quaisquer transferências internacionais de dados sempre ocorrem em conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis. Para isso, adotamos mecanismos legalmente reconhecidos para garantir um nível adequado de proteção aos dados transferidos, como cláusulas específicas contratuais.

12. Alterações

Podemos atualizar este Aviso de Privacidade para refletir mudanças na legislação ou em nossos processos internos e fluxos operacionais. Publicaremos a versão atualizada e a data da última revisão será sempre indicada nesta página.

13. Controlador de Dados

Para os fins da LGPD, o controlador de dados pessoais é a sociedade empresária Guilherme Monteiro da Silva Lanna Desenvolvimento de Software Ltda., nome fantasia Ciente, inscrita no CNPJ sob o nº 66.779.230/0001-09.

14. Contato e Dúvidas

Em caso de dúvidas, solicitações ou preocupações relacionadas a este Aviso de Privacidade ou ao uso de dados pessoais, entre em contato por meio do e-mail: [email protected].