Educação financeira
Custodiante, escriturador e depositária: quem guarda o quê
Quando você precisa comprovar que um ativo é seu, ou cobrar um direito que não chegou, a primeira pergunta é simples: a quem recorrer? Por trás de cada extrato há instituições diferentes — uma registra de quem é o ativo, outra o guarda quando ele é negociado em bolsa, outra repassa os eventos até você. Saber quem faz o quê é o que separa procurar no lugar certo de ficar batendo na porta errada.
Três funções, três instituições diferentes
O escriturador é a instituição financeira, autorizada pela CVM, que mantém o livro eletrônico de registro dos valores mobiliários escriturais. É ali que consta a titularidade — quem é dono do quê.
Quando o ativo passa a ser negociado em bolsa, entra a central depositária. Ela assume a titularidade fiduciária desses ativos e repassa os eventos corporativos ao investidor por meio do custodiante. Cada papel responde por uma etapa diferente do caminho que o ativo percorre até chegar ao seu extrato.
Por isso conhecer esses serviços, como lembra o Portal do Investidor, esclarece dúvidas sobre existência, propriedade, transferências e exercício de direitos dos ativos.
Por que a CVM não tem a lista de acionistas
É comum imaginar que a CVM guarda a relação de quem é acionista de cada companhia. Não guarda. Essa informação fica com a própria companhia ou com o escriturador que ela contratou.
E vale separar duas coisas: ter um ativo custodiado ou escriturado é uma questão de registro e guarda, não uma recomendação sobre o ativo em si.
Onde comprovar a posse e quem é o escriturador
Quando você precisa provar que uma ação escritural é sua, ou descobrir qual instituição escritura uma companhia, há um caminho específico para cada caso:
- Para comprovar a propriedade de uma ação escritural: o extrato emitido pelo escriturador.
- Para saber qual instituição escritura uma companhia: a própria companhia ou o Formulário Cadastral no site da CVM.
Perguntas comuns
A CVM tem a lista de acionistas de uma companhia?
Não. Essa relação fica com a própria companhia ou com o escriturador que ela contratou. Para saber qual instituição escritura uma companhia, você pode consultar a companhia ou o Formulário Cadastral no site da CVM.
Como eu comprovo que uma ação escritural é minha?
A propriedade de uma ação escritural se presume pelo registro na conta de depósito e pode ser comprovada pelo extrato emitido pelo escriturador.